Política de Privacidade

Última atualização: 22 de maio de 2026

A presente Política de Privacidade descreve a forma como a Frameneye Lda. (NIPC 516 482 037), com sede na Rua do Alecrim 42, 1200-018 Lisboa, Portugal, recolhe e trata os dados pessoais dos visitantes do site frameneye.com. A Frameneye Lda. é a entidade responsável pelo tratamento dos dados.

1. Dados que recolhemos

Recolhemos apenas os dados que nos fornece voluntariamente ao preencher os formulários do site:

• Nome — para nos dirigirmos a si de forma personalizada;
• Endereço de e-mail — para o envio do guia e de comunicações;
• Mensagem — quando opta por escrever-nos através do formulário de contacto;
• Dados técnicos — informação recolhida por cookies (ver a Política de Cookies).

2. Finalidades do tratamento

Utilizamos os seus dados para as seguintes finalidades:

• Envio do guia em PDF solicitado;
• Envio ocasional de comunicações com novos conteúdos (newsletter);
• Resposta a mensagens e pedidos enviados através do site;
• Melhoria do funcionamento e da experiência do site.

3. Fundamento jurídico

O tratamento dos seus dados assenta no consentimento que nos dá ao assinalar a respetiva caixa de verificação antes de submeter qualquer formulário. Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento efetuado anteriormente.

4. Prazo de conservação

Conservamos os seus dados durante o período necessário às finalidades indicadas, até um máximo de 24 meses após o último contacto, ou até que solicite a sua eliminação. Findo esse prazo, os dados são eliminados de forma segura.

5. Os seus direitos (RGPD)

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), e em especial dos seus artigos 15.º a 22.º, assistem-lhe os seguintes direitos:

• Acesso (art. 15.º) — saber que dados tratamos sobre si;
• Retificação (art. 16.º) — corrigir dados inexatos ou incompletos;
• Apagamento (art. 17.º) — solicitar a eliminação dos seus dados;
• Limitação (art. 18.º) — restringir o tratamento em determinadas situações;
• Portabilidade (art. 20.º) — receber os seus dados num formato estruturado;
• Oposição (art. 21.º) — opor-se ao tratamento dos seus dados;
• Decisões automatizadas (art. 22.º) — não ficar sujeito a decisões baseadas unicamente em tratamento automatizado.

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através do e-mail indicado abaixo. Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

6. Partilha de dados

Não vendemos os seus dados pessoais. Os dados poderão ser tratados por prestadores de serviços que nos apoiam (por exemplo, alojamento do site ou envio de e-mail), sempre sujeitos a obrigações de confidencialidade e de proteção de dados.

7. Cookies

O site utiliza cookies para garantir o seu funcionamento e analisar a sua utilização. Pode gerir as suas preferências em qualquer momento. Consulte a nossa Política de Cookies para mais informação.

8. Contacto

Para questões relacionadas com privacidade e proteção de dados, escreva para contacto@frameneye.com ou para a morada da sede indicada acima.

9. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada sempre que necessário. A data da última atualização encontra-se indicada no topo desta página.