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Última atualização: 22 de maio de 2026

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A Frameneye é uma plataforma editorial que disponibiliza artigos, guias e recursos com um carácter exclusivamente informativo e educativo. Os conteúdos destinam-se à leitura geral e não constituem aconselhamento personalizado de qualquer natureza.

2. Aviso legal

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3. Propriedade intelectual

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6. Ligações externas

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7. Lei aplicável e foro

Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio é competente o foro da comarca de Lisboa, Portugal, sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis ao consumidor.

8. Alterações

A Frameneye Lda. pode atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a data indicada no topo.

9. Contacto

Para qualquer questão relativa a estes Termos, escreva para contacto@frameneye.com.